Cooperativa de trabalho. Relação desvirtuada. Aplicação do artigo 9º da CLT e reconhecimento do vínculo empregatício.

Princípio da não-culpabilidade. Razão de ser. Alcance.

Youtube o que pagam de direitos autorais

O gigante o que paga quando paga e muito importante aqui o período prescricional!

Hipermercado é condenado por sequestro relâmpago ocorrido em seu estacionamento

Ação de Indenização

Acusado de matar comerciante é condenado

Intenção homicida, mediante disparo de arma de fogo

Empresa é condenada por demora na prestação de serviço

Ação de procedimento ordinário

Militar acusado de falsificação de documento recorre ao STF

Prefeitura de Niterói condenada por agressão cometida por guardas municipais

Mensalão mineiro: ministro Joaquim Barbosa encaminha processo para análise pelo Plenário

O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (Inq) 2280 que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro, já concluiu a análise da matéria.

CNJ estuda novos critérios para ingresso na magistratura brasileira

TJ determina que Estado pague medicamento para paciente operado de câncer

Mínimo de R$ 380 injeta R$ 17 bilhões na economia

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

Lei estadual que criou gorjeta é inconstitucional

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Prêmio valorizará trabalhos de Direito de Família

Municípios da região de Sorocaba criam leis para coibir fuga de pedágio

TRT-SP inaugura hoje Fórum com presenças de Fausto e Abdala

Fino da fossa

Análise das declarações falsas e enganosas feitas por Donald Trump em seu discurso inaugural como presidente dos EUA, abordando imigração, economia e política internacional